Plano Diretor em debate – participação da AMAF 13/10/2022


Na última quinta-feira, 13 de outubro, membros da AMAF marcaram presença na Audiência Pública Territorial sobre o Plano Diretor da nossa cidade. Audiência esta promovida pela Câmara Municipal na Escola Municipal Roberto Burle Marx permitiu que discutíssemos parâmetros urbanísticos em Jacarepaguá nos próximos 10 anos.

Veronica Beck pontuou sugestões de políticas públicas que já foram feitas em outras locais, como política de habitação e saneamento básico. Criticou a consideração de subsolos, trazendo à memória de todos a experiência negativa no bairro da Freguesia, cujas garagens muitas vezes localizadas ao lado de cursos hídricos, enchem-se. E também lembrou que, apesar do Decreto 38057/2013 ter sido mencionado e mantido no projeto do novo Plano Diretor, o Sítio de Relevante Interesse Ambiental e Paisagística da Freguesia não foi indicado explicitamente no rol indicado no artigo 192 do novo Plano Diretor.

Sidney Teixeira levantou a discrepância entre o Plano Diretor e o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade quanto à área do Maciço da Floresta da Tijuca que está voltada para Jacarepaguá. Apontou que enquanto o Plano Diretor possibilita construções residenciais (nas ditas ZCA 2), o outro plano considera a região do maciço voltada para Jacarepaguá como de interessante relevante interesse ambiental. Demarcou ainda uma posição da AMAF: a demanda por uma nova unidade de conservação nessa área.

Setores do Poder Executivo fizeram alguns esclarecimentos assim como disseram que haverá emendas ao plano diretor.
E em relação ao questionamento sobre o Sítio da Freguesia, esclareceu-se que todas as franjas dos Maciços da Tijuca para além só da Freguesia são automaticamente sítios de relevante interesse ambiental, apesar de não regulamentado.

Ainda tivemos a oportunidade de tratar sobre a campanha Floresta em Pé Jacarepaguá e temas de mobilidade com os vereadores presentes (Tainá de Paula, Waldir Brazão e Chagas Bola).

Aguardaremos atentamente os novos passos do plano.

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